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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 124

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 532, DE 24 DE JULHO DE 2026

Ministério da SaúdeSecretaria de Atenção Primária à Saúde

Texto integral

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 532, DE 24 DE JULHO DE 2026 O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o gestor Fundo Municipal de Saúde de Olho D´Agua das Cunhãs/MA, inscrito no CNPJ: 13.970.***/****-07, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 4907/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.133043/2021-34, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-8951. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES