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quinta-feira, 30 de julho de 2026
Edição nº 142 · 3.384 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal instituiu um sistema nacional unificado para monitorar dados de violência contra a mulher e criou o programa Alerta Mulher Segura, que prevê monitoramento eletrônico de agressores e dispositivos de proteção para vítimas.
- Uma nova lei facilita o pagamento de pensão alimentícia por transferência automática e permite o bloqueio de ativos do devedor caso não haja saldo suficiente na conta para quitar a dívida.
- Locais de grande circulação, como escolas, hospitais e transportes, passam a ser obrigados a divulgar o número de telefone para denúncias de violência contra a mulher.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o próximo mês e realizou operações de venda de títulos públicos para ajustar a liquidez no mercado financeiro.
- O governo autorizou o afastamento de servidores e da Secretária Nacional de Participação Social para representarem o Brasil em um seminário internacional sobre educação popular e habitação no México.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Fazenda
56 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Saúde Caixa
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Caruaru - PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Cuiabá - MT
EXTRATOS DE CONTRATOS
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Curitiba - PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Florianopólis - SC
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Fortaleza - CE
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Saúde Caixa
EXTRATOS DE CONTRATOS
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo João Pessoa - PB
EXTRATOS DE CONTRATOS
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Joinville-SC
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Londrina - PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Maceio - AL
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Passo Fundo - RS
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Presidente Prudente - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Rio Branco - AC
EXTRATOS DE CONTRATOS
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Santa Maria - RS
EXTRATO DE DISTRATO
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Santa Maria - RS
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo São Paulo - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Cascavel - PR
Extrato de Termo Aditivo
Ministério da Fazenda › Casa da Moeda do Brasil
Extrato de Termo Aditivo
Ministério da Fazenda › Casa da Moeda do Brasil
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística
Extrato de Termo Aditivo
Ministério da Fazenda › Casa da Moeda do Brasil