EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 999177/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PORTO ACRE-AC, CNPJ 84.306.661/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE - AC; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.897.668,00; dos recursos: R$ 1.895.668,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE000904, de 29/05/2026, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 48 meses - 28/07/2026 Rafael Vieira Forselini e Maximo Antonio de Souza Costa. Contrato de Repasse nº 7AADKV/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD-AC, CNPJ 04.077.251/0001-25, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 975.858,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE001851, de 13/07/2026, e R$ 1.200,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 28/07/2026 Rafael Vieira Forselini e Rosana Pereira da Silva. Contrato de Repasse nº 999880/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD-AC, CNPJ 04.077.251/0001-25, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DO PARQUE URBANO ÁGUAS DO QUINARI NO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC - 2ª ETAPA; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.449.581,00; dos recursos: R$ 1.448.081,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000197, de 10/06/2026, e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 28/07/2026 Rafael Vieira Forselini e Rosana Pereira da Silva. Contrato de Repasse nº 7AABEG/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO-AC, CNPJ 04.076.733/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.189.908,00; dos recursos: R$ 1.188.608,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE001212, de 19/06/2026, e R$ 1.300,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 28/07/2026 Rafael Vieira Forselini e Camilo da Silva. Contrato de Repasse nº 7AADRB/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO-AC, CNPJ 04.076.733/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 549.188,00; dos recursos: R$ 548.588,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000371, de 14/07/2026, e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 28/07/2026 Rafael Vieira Forselini e Camilo da Silva.