EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 7AAAAI/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALEGRETE-RS, CNPJ 87.896.874/0001-57, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE - RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 572.962,00; dos recursos: R$ 567.162,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE000992, de 11/06/2026, e R$ 5.800,00 de contrapartida. Vigência 27/07/2029 - 28/07/2026 Jiane Toller da Rocha e JESSE TRINDADE DOS SANTOS. Contrato de Repasse nº 7AABCD/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE-RS, CNPJ 91.342.667/0001-28, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 537.000,00; dos recursos: R$ 536.062,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE001178, de 19/06/2026, e R$ 938,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 28/07/2026 Jiane Toller da Rocha e Alcides Emílio Paganotto.