EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 7AACFT/2026, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO BENTO-PB, CNPJ 02.015.756/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO DE SÃO BENTO, CNPJ 09.069.709/0001-18; Objeto AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 488.236,00; dos recursos: R$ 488.236,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2026NE000111, de 03/07/2026, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 20/07/2029 - Assinatura - 27/07/2026 ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE MOURA e GERFERSON GARCIA DE SOUSA. Contrato de Repasse nº 7AACAU/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE COXIXOLA-PB, CNPJ 01.612.757/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE COXIXOLA - PB; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 487.829,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000285, de 30/06/2026, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 27/07/2026 - 22/07/2029. ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE MOURA e NELSON JOSÉ NEVES HONORATO. Contrato de Repasse nº 7AAAHO/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS-PB, CNPJ 08.873.226/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS/PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.463.488,00; dos recursos: R$ 1.461.988,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE001122, de 12/06/2026, e R$ 1.500,00 de contrapartida. 28/07/2026 - Vigência 36 meses. ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE MOURA e FELICIO KELMO ALMEIDA QUEIROZ.