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quinta-feira, 30 de julho de 2026

Edição nº 142 · 3.384 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal instituiu um sistema nacional unificado para monitorar dados de violência contra a mulher e criou o programa Alerta Mulher Segura, que prevê monitoramento eletrônico de agressores e dispositivos de proteção para vítimas.
  • Uma nova lei facilita o pagamento de pensão alimentícia por transferência automática e permite o bloqueio de ativos do devedor caso não haja saldo suficiente na conta para quitar a dívida.
  • Locais de grande circulação, como escolas, hospitais e transportes, passam a ser obrigados a divulgar o número de telefone para denúncias de violência contra a mulher.
  • O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o próximo mês e realizou operações de venda de títulos públicos para ajustar a liquidez no mercado financeiro.
  • O governo autorizou o afastamento de servidores e da Secretária Nacional de Participação Social para representarem o Brasil em um seminário internacional sobre educação popular e habitação no México.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 53Min. das Cidades 7Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 35Min. das Comunicações 12Min. da Cultura 26Min. da Defesa 148Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 22Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. da Educação 358Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 16Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 69Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 47Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 54Min. de Minas e Energia 39Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 6Min. da Saúde 90Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 32Min. do Turismo 14Min. Público da União 9Banco Central do Brasil 8Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 81Poder Legislativo 4Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 54Ineditoriais 61Governo do Estado 22Prefeituras 882

Contratos e licitações

Ministério da Educação

358 atos · página 6 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 51

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Campus Machado

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ExtratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 51

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Reitoria

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ExtratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 51

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Reitoria

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 142 · Pág. 51

AVISO DE PENALIDADE

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Campus Inconfidentes

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 51

EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026 - UASG 158137

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Reitoria

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 51

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158134

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe › Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 51

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154809

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Campus Poços de Caldas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 51

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe › Reitoria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 51

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe › Reitoria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 51

EXTRATO DE CONTRATO Nº 807/2026 - UASG 158137

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 51

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158137

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Reitoria

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 51

RETIFICACAO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Campus Muzambinho

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 51

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Campus Inconfidentes

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 51

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Reitoria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 51

EXTRATO DE CONTRATO Nº 617/2026 - UASG 158137

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Campus Muzambinho

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153045

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153045

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 52

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação do Sistema Universitário de Saúde

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 52

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação do Sistema Universitário de Saúde

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2026 - UASG 153038

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 52

EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2026 - UASG 153045

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153978

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 52

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 52

EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026 - UASG 153037

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho › Departamento de Administração de Pessoal

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