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quarta-feira, 29 de julho de 2026
Edição nº 141 · 3.210 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras do Pix, aprimorando o Mecanismo Especial de Devolução (MED) e o Pix Automático para tornar o combate a fraudes mais eficiente. As instituições financeiras devem ajustar seus sistemas e fluxos de atendimento para cumprir as novas diretrizes de segurança e gestão de chaves.
- Estados de Goiás e Paraíba ganharam autorização para facilitar a regularização de dívidas de ICMS, incluindo programas de quitação de débitos com desconto de juros e multas. O Ceará também foi autorizado a formalizar registros de benefícios fiscais junto ao CONFAZ.
- A ANAC aprovou um novo regimento interno que reorganiza sua estrutura e competências, além de definir novas regras para a aplicação de punições em processos administrativos. As mudanças impactam diretamente empresas e profissionais do setor aéreo que respondem a fiscalizações da agência.
- O Banco Central anunciou uma operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para gerenciar a liquidez no mercado financeiro, movimentando até 5 bilhões de reais. Também foram oficializadas as taxas financeiras de referência, como a TR, que corrigem contratos e investimentos no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.300 atos · página 52 de 96
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12, DE 28 DE JULHO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de São Paulo
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 290002
Defensoria Pública da União › Secretaria-Geral Executiva › Coordenação Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 290002
Defensoria Pública da União › Secretaria-Geral Executiva › Coordenação Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações › Comissão Permanente de Licitações
EXTRATO DE RESCISÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região › Secretaria-Geral
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Diretoria-Geral da Secretaria
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Presidência
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 391/2026
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 208/2026
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 312/2026
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Administração › Secretaria Especializada em Compras Públicas
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 2/2026 - UASG 070001
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Aquisições › Seção de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Administração › Secretaria Especializada em Compras Públicas
EXTRATO DE CONVÊNIO
Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Acre
EXTRATO DE TERMO DE CONCILIAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 070003
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Goiás