EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 2/2026 - UASG 070001

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 2/2026 - UASG 070001 Nº Processo: 2025.00.000009849-5. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 34.102.228/0001-04 - ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS (AMB). Objeto: Realização de eventos, preferencialmente seminários, congressos, cursos, treinamentos e campanhas institucionais, especialmente durante os períodos eleitorais, dentre outros que contribuam para os objetivos de fortalecer a cooperação acadêmica e institucional entre magistrados brasileiros e autoridades do TSE. Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016. Vigência: 28/7/2026 a 28/7/2031. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/7/2026. Signatários: Presidente, Sr. Ministro Kassio Nunes Marques, pelo TSE; e Presidente, Sra. Vanessa Ribeira Mateus, pela AMB. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2026).

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