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quarta-feira, 29 de julho de 2026
Edição nº 141 · 3.205 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras do Pix, aprimorando o Mecanismo Especial de Devolução (MED) e o Pix Automático para tornar o combate a fraudes mais eficiente. As instituições financeiras devem ajustar seus sistemas e fluxos de atendimento para cumprir as novas diretrizes de segurança e gestão de chaves.
- Estados de Goiás e Paraíba ganharam autorização para facilitar a regularização de dívidas de ICMS, incluindo programas de quitação de débitos com desconto de juros e multas. O Ceará também foi autorizado a formalizar registros de benefícios fiscais junto ao CONFAZ.
- A ANAC aprovou um novo regimento interno que reorganiza sua estrutura e competências, além de definir novas regras para a aplicação de punições em processos administrativos. As mudanças impactam diretamente empresas e profissionais do setor aéreo que respondem a fiscalizações da agência.
- O Banco Central anunciou uma operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para gerenciar a liquidez no mercado financeiro, movimentando até 5 bilhões de reais. Também foram oficializadas as taxas financeiras de referência, como a TR, que corrigem contratos e investimentos no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
585 atos · página 24 de 25
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
ATO PRES Nº 8.142, DE 17 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região
PORTARIA PRESI Nº 150, DE 27 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região › Presidência
Ato Nº 4.800, DE 28 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 4ª Região › Presidência
ATO TRT5 Nº 345, DE 27 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região › Presidência
PORTARIA nº 1.607, de 24 de julho de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Presidência
PORTARIA Nº 25.013 DE 20 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará
PORTARIA TRE-SP Nº 243, DE 27 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Presidência
PORTARIA Nº 244, DE 22 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná › Presidência
PORTARIA P/TRE-SC Nº 104, DE 24 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina › Presidência
PORTARIA PRE Nº 255, DE 24 DE JULHO DE 202
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
PORTARIA PRE Nº 259, DE 24 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
PORTARIA TRT5 Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região › Presidência
PORTARIA Nº 248, DE 27 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná › Presidência
PORTARIA nº 277/2026 TRE-PB/PTRE/ASPRE, de 27 de julho de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
ATO VPCRE Nº 38, DE 28 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral
PORTARIA Nº 249, de 27 de julho de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná › Presidência
PORTARIA SEG Nº 1.180, DE 27 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Presidência › Secretaria-Geral
Retificação
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Nutrição
PORTARIA Nº 23, DE 27 DE JULHO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região
ATO Nº 1, DE 27 DE JULHO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia
PORTARIA CRBIO-02 Nº 71, DE 23 DE JULHO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 2ª REGIÃO
PORTARIA-CREFITO-18 Nº 40, DE 27 DE JULHO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18 REGIÃO
ATO TRT/SGH/DG/GP nº 39, de 27 de julho de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
ATO TRT/DG/GP - nº 114, de 27 de julho de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região