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quarta-feira, 29 de julho de 2026
Edição nº 141 · 3.205 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras do Pix, aprimorando o Mecanismo Especial de Devolução (MED) e o Pix Automático para tornar o combate a fraudes mais eficiente. As instituições financeiras devem ajustar seus sistemas e fluxos de atendimento para cumprir as novas diretrizes de segurança e gestão de chaves.
- Estados de Goiás e Paraíba ganharam autorização para facilitar a regularização de dívidas de ICMS, incluindo programas de quitação de débitos com desconto de juros e multas. O Ceará também foi autorizado a formalizar registros de benefícios fiscais junto ao CONFAZ.
- A ANAC aprovou um novo regimento interno que reorganiza sua estrutura e competências, além de definir novas regras para a aplicação de punições em processos administrativos. As mudanças impactam diretamente empresas e profissionais do setor aéreo que respondem a fiscalizações da agência.
- O Banco Central anunciou uma operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para gerenciar a liquidez no mercado financeiro, movimentando até 5 bilhões de reais. Também foram oficializadas as taxas financeiras de referência, como a TR, que corrigem contratos e investimentos no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
585 atos · página 22 de 25
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 216, DE 28 DE JULHO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado da Bahia
PORTARIA PRRJ Nº 609, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro
PORTARIA SG/MPF Nº 734, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria-Geral
PORTARIA SG/MPF Nº 758, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria-Geral
PORTARIA SG/MPF Nº 763, DE 27 DE JULHO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria-Geral
PORTARIA PR/RJ Nº 619, DE 28 DE JULHO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro
PORTARIA PR/RS Nº 367, DE 28 DE JULHO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul
PORTARIA Nº 169, DE 28 DE JULHO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso do Sul
PORTARIA Nº 137, DE 23 DE JULHO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região
PORTARIA Nº 149, de 28 de julho de 2026
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região
PORTARIA Nº 306, DE 28 DE JULHO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região
PORTARIA Nº 307, DE 28 DE JULHO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região
PORTARIA SG/MPU Nº 123, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério Público da União › Secretaria-Geral
PORTARIA Nº 358, DE 23 DE JULHO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de São Paulo
PORTARIA PR/RO Nº 107, DE 27 DE JULHO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Rondônia
PORTARIA PR/RJ Nº 621, DE 28 DE JULHO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 103, DE 28 DE JULHO DE 2026
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Administração › Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.151, DE 28 DE JULHO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria-Geral › Gabinete do Procurador Geral
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 104, DE 28 DE JULHO DE 2026
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Administração › Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas
PORTARIA DG Nº 1.159, DE 28 DE JULHO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria-Geral › Diretoria-Geral
RETIFICAÇÃO
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria-Geral › Gabinete do Procurador Geral
Portarias de 27 de julho de 2026
Poder Legislativo › Câmara dos Deputados › Diretoria-Geral › Diretoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal › Coordenação de Gestão do Secretariado Parlamentar
Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.092, DE 27 DE julho DE 2026
Defensoria Pública da União › Gabinete da Defensora Pública-Geral Federal
Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.054, DE 22 DE julho DE 2026
Defensoria Pública da União › Gabinete da Defensora Pública-Geral Federal