PORTARIA-SECPESSOAS Nº 103, DE 28 DE JULHO DE 2026

PORTARIA-SECPESSOAS Nº 103, DE 28 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve: Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria-SecPessoas nº 28, de 27 de fevereiro de 2026, publicada no DOU Edição nº 40 de 2/3/2026, Seção 2, p. 91 e no BTCU Administrativo n° 38, de 2/3/2026, para que passe a vigorar com a seguinte redação: Designar ANDRÉ LUIZ GAMA DE SOUZA, matrícula 10622-4, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre 2 de março de 2026 e 24 de julho de 2026. Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Impactos sociais e distributivos da política pública de incentivo à geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis alternativas", código 1140, patrocinado pelo(a) AudElétrica e autorizado pelo(a) SEGECEX em 27/2/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS VINICIUS MITRE CARTAXO