Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.092, DE 27 DE julho DE 2026

Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.092, DE 27 DE julho DE 2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando o Despacho 9150828; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.008037/2026-16, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do Assessor-Chefe de Meio Ambiente, Mudança Climática e Mobilidade Humana da Defensoria Pública da União, GIORGI AUGUSTUS NOGUEIRA PEIXE SALES, no período de 29/09/2026 a 04/10/2026, para participação na Cumbre Iberoamericana 2026, intitulada "Movilidad humana: desafíos emergentes, protección de derechos y gobernanza regional", a ser realizada em Cartagena/Colômbia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO