PORTARIA Nº 149, de 28 de julho de 2026

PORTARIA Nº 149, de 28 de julho de 2026 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve ALTERAR a Portaria Nº 147, de 27 de julho de 2026, especificamente nos termos abaixo: DISPENSAR a membra do Ministério Público do Trabalho ANDRESSA ALVES DE LUCENA RIBEIRO COUTINHO de atuar na sessão de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho no horário e turma abaixo relacionados: ANDRESSA ALVES DE LUCENA RIBEIRO COUTINHO 2ª Turma - Sessão Presencial 28/07, no horário das 13h30 às 17h DESIGNAR o membro do Ministério Público do Trabalho RAULINO MARACAJÁ COUTINHO FILHO para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho no horário e turma abaixo relacionados: RAULINO MARACAJÁ COUTINHO FILHO 2ª Turma - Sessão Presencial 28/07, com início às 13h30 e término às 17h DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA