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quarta-feira, 29 de julho de 2026
Edição nº 141 · 3.205 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras do Pix, aprimorando o Mecanismo Especial de Devolução (MED) e o Pix Automático para tornar o combate a fraudes mais eficiente. As instituições financeiras devem ajustar seus sistemas e fluxos de atendimento para cumprir as novas diretrizes de segurança e gestão de chaves.
- Estados de Goiás e Paraíba ganharam autorização para facilitar a regularização de dívidas de ICMS, incluindo programas de quitação de débitos com desconto de juros e multas. O Ceará também foi autorizado a formalizar registros de benefícios fiscais junto ao CONFAZ.
- A ANAC aprovou um novo regimento interno que reorganiza sua estrutura e competências, além de definir novas regras para a aplicação de punições em processos administrativos. As mudanças impactam diretamente empresas e profissionais do setor aéreo que respondem a fiscalizações da agência.
- O Banco Central anunciou uma operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para gerenciar a liquidez no mercado financeiro, movimentando até 5 bilhões de reais. Também foram oficializadas as taxas financeiras de referência, como a TR, que corrigem contratos e investimentos no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Poder Judiciário
40 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DG Nº 186, DE 27 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral
PORTARIA STJ/GP Nº 532, DE 27 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Presidência
PORTARIA Nº 466 DE 28 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Diretoria-Geral
ATO Nº 5.389, DE 27 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar
DESPACHO
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Presidência
ATO CSJT.SG Nº 22, DE 28 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Conselho Superior da Justiça do Trabalho
PORTARIA SGP Nº 173, DE 13 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA SGP Nº 191, DE 21 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA SGP Nº 187, DE 17 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA SGP Nº 193, DE 22 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA SGP Nº 195, DE 22 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas
ATO Nº 888, DE 8 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Presidência
ATO Nº 889, DE 8 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Presidência
Ato Presi nº 952, de 24 de Julho de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Presidência
Ato Presi 975, DE 27 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Presidência
Portaria Nº 219/2026 TRE-AL/PRE/DG/SGP/SRACF, DE 27 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas › Presidência
PORTARIA Nº 100, DE 24 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal › Diretoria-Geral
PORTARIA Nº 101, DE 27 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal › Diretoria-Geral
PORTARIA Nº 128, DE 27 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas
ATO PRES Nº 8.142, DE 17 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região
PORTARIA PRESI Nº 150, DE 27 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região › Presidência
Ato Nº 4.800, DE 28 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 4ª Região › Presidência
ATO TRT5 Nº 345, DE 27 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região › Presidência
PORTARIA nº 1.607, de 24 de julho de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Presidência