PORTARIA STJ/GP Nº 532, DE 27 DE JULHO DE 2026

PORTARIA STJ/GP Nº 532, DE 27 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Isabel Gallotti: I - Exonerar, a pedido, de cargo em comissão: JOAQUIM FELIPE BARBOSA DE ALENCASTRO, matrícula S057864, Assessor de Ministro, código CJ-3; WASHINGTON LUIS SPECEMILLE RESSURREIÇÃO, matrícula S079736, Assessor A, código CJ-2; II - Dispensar, a pedido, de função de confiança: ERILDO PEDRINI NETTO, matrícula S079779, Assessor C, código FC-6; III - Nomear para cargo em comissão: WASHINGTON LUIS SPECEMILLE RESSURREIÇÃO, matrícula S079736, Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Joaquim Felipe Barbosa de Alencastro; ERILDO PEDRINI NETTO, matrícula S079779, Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Washington Luis Specemille Ressurreição; IV - Designar para função de confiança: JOAQUIM FELIPE BARBOSA DE ALENCASTRO, matrícula S057864, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Erildo Pedrini Netto. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN