PORTARIA Nº 101, DE 27 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 101, DE 27 DE JULHO DE 2026 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante do inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0005861-05.2026.6.07.8100, resolve: Art. 1º Revogar, a partir de 1º/7/2026, o art. 1º da Portaria Diretoria-Geral Nº 59, de 29/5/2024, publicada no Diário Oficial da União de 4/6/2024. Art. 2º Revogar, a partir de 1º/7/2026, o art. 1º da Portaria Diretoria-Geral Nº 57, de 19/8/2025, publicada no Diário Oficial da União de 21/8/2025. Art. 3º Revogar, a partir de 1º/7/2026, o inciso II do art. 3º da Portaria Diretoria-Geral Nº 80, de 4/8/2023, publicada no Diário Oficial da União de 7/8/2023. Art. 4º Revogar, a partir de 1º/7/2026, a Portaria Diretoria-Geral Nº 137, de 28/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 29/12/2023. Art. 5º Revogar, a partir de 1º/7/2026, o inciso I do art. 1º da Portaria Diretoria-Geral Nº 9, de 7/2/2025, publicada no Diário Oficial da União de 12/2/2025. Art. 6º Revogar, a partir de 1º/7/2026, o art. 1º da Portaria Diretoria-Geral Nº 53, de 31/7/2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º/8/2025. ADRIANA ROSA DE MORAIS SOARES