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quarta-feira, 29 de julho de 2026
Edição nº 141 · 3.205 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras do Pix, aprimorando o Mecanismo Especial de Devolução (MED) e o Pix Automático para tornar o combate a fraudes mais eficiente. As instituições financeiras devem ajustar seus sistemas e fluxos de atendimento para cumprir as novas diretrizes de segurança e gestão de chaves.
- Estados de Goiás e Paraíba ganharam autorização para facilitar a regularização de dívidas de ICMS, incluindo programas de quitação de débitos com desconto de juros e multas. O Ceará também foi autorizado a formalizar registros de benefícios fiscais junto ao CONFAZ.
- A ANAC aprovou um novo regimento interno que reorganiza sua estrutura e competências, além de definir novas regras para a aplicação de punições em processos administrativos. As mudanças impactam diretamente empresas e profissionais do setor aéreo que respondem a fiscalizações da agência.
- O Banco Central anunciou uma operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para gerenciar a liquidez no mercado financeiro, movimentando até 5 bilhões de reais. Também foram oficializadas as taxas financeiras de referência, como a TR, que corrigem contratos e investimentos no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
217 atos · página 5 de 10
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 390, DE 28 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
PORTARIA Nº 101, DE 22 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
PORTARIA Nº 102, DE 22 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
PORTARIA GR Nº 547, DE 8 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Gabinete do Reitor
PORTARIA DAP Nº 978, DE 10 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho › Departamento de Administração de Pessoal
DESPACHOS DE 28 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
PORTARIA Nº 107, DE 27 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
PORTARIA Nº 108, DE 27 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
PORTARIA GR Nº 597, DE 24 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Gabinete do Reitor
PORTARIA DAP Nº 1.043, DE 27 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho › Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA Nº 1.655, DE 28 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 393, DE 28 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
DESPACHO DE 28 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
DESPACHOS DE 28 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
PORTARIA Nº 319, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 940, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Reitoria › Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas
Portarias de 27 de julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Gabinete da Reitoria
PORTARIA Nº 942, DE 28 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Reitoria › Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas
Portaria UFCAT nº 477, de 28 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria
PORTARIA Nº 318, DE 27 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana › Reitoria › Gabinete da Reitoria
PORTARIA DDP/PROGEPE Nº 232, DE 28 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas
PORTARIA Nº 6.814, DE 28 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 1.870, DE 28 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração Pessoal