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PortariaSeção 2 · Edição 141 · Pág. 23

PORTARIA DE PESSOAL Nº 393, DE 28 DE JULHO DE 2026

Ministério da EducaçãoInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL Nº 393, DE 28 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designada ALINE MARA FERNANDES MULER, CPF nº ***.281.958-**, para exercer o encargo de substituta da função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Disseminação e de Articulação com as Redes de Ensino da Coordenação-Geral das Avaliações Internacionais, de Articulação e de Disseminação da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO