PORTARIA DAP Nº 978, DE 10 de Julho de 2026

PORTARIA DAP Nº 978, DE 10 de Julho de 2026 A DIRETORA-ADJUNTA NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.017154/2026-29, resolve: Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA, a ELIDA SILVA DE ALMEIDA, na condição de cônjuge, por morte do (a) servidor(a) JOSÉ DISNALDO BRANDÃO DE ALMEIDA, aposentado(a) no cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 0047027, de acordo com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 11.05.2026, data do óbito do(a) servidor(a). ELMA FABIANE DA SILVA SANTOS CELLA