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terça-feira, 28 de julho de 2026

Edição nº 140 · 3.259 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O acordo de livre comércio entre o Mercosul e Singapura entra em vigor no Brasil a partir de 1º de agosto, reduzindo barreiras para a circulação de bens e serviços entre os países.
  • Brasil e Austrália firmaram um acordo de cooperação jurídica para facilitar a troca de provas, documentos e auxílio mútuo em investigações e processos criminais.
  • Instituições financeiras e setores supervisionados pelo Coaf devem adotar controles mais rigorosos em transações com países de alto risco, podendo recusar negócios ou encerrar contas suspeitas.
  • A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por praticarem preços acima do limite legal permitido.
  • O Banco Central definiu novos critérios para operações de venda de títulos públicos e divulgou as taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o próximo mês.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.238 atos · página 87 de 94

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 200

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Norte › PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 200

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9010047/2026

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de São Pedro

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AvisoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 200

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 201

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Caxias do Sul

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 201

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Capão do Cipó

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 201

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Taipu

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 201

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Arroio do Meio

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 140 · Pág. 201

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Venha-Ver

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 201

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Norte › PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 140 · Pág. 201

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 201

AVISO DE REVOGAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 201

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 201

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE BROCHIER

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 201

AVISO DE LICITAÇÕES

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Arroio Grande

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 201

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIBATÉ

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 201

AVISOS DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 202

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Leopoldo

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 202

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Marcos

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 202

AVISO DE LICITAçÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Leopoldo

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 202

AVISO DE SUSPENSÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VERA CRUZ

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 202

AVISO DE ALTERAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÉRIO

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 202

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 202

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Redentora

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AvisoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 202

AVISO DE ALTERAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Pinhal Grande

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