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terça-feira, 28 de julho de 2026
Edição nº 140 · 3.259 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O acordo de livre comércio entre o Mercosul e Singapura entra em vigor no Brasil a partir de 1º de agosto, reduzindo barreiras para a circulação de bens e serviços entre os países.
- Brasil e Austrália firmaram um acordo de cooperação jurídica para facilitar a troca de provas, documentos e auxílio mútuo em investigações e processos criminais.
- Instituições financeiras e setores supervisionados pelo Coaf devem adotar controles mais rigorosos em transações com países de alto risco, podendo recusar negócios ou encerrar contas suspeitas.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por praticarem preços acima do limite legal permitido.
- O Banco Central definiu novos critérios para operações de venda de títulos públicos e divulgou as taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o próximo mês.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.238 atos · página 49 de 94
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2026 - UASG 257048
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2026 - UASG 257048
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2026 - UASG 257048
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2026 - UASG 257048
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2026 - UASG 257048
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2026 - UASG 257048
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul
EXTRATO de TERMO ADITIVO
Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente
EXTRATO de TERMO ADITIVO
Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu
aviso de licitação
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho › Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
Extratos de Registros de Preços
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
Extratos de termos aditivos
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
AVISOS DE LICITAÇÃO
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
EXTRATO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE CONDUTA Nº 3/2026
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar › Diretoria de Fiscalização
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
RETIFICAÇÃO
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
RETIFICAÇÃO
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Gonçalo Moniz › Serviço de Divulgação, Cooperação Interinstitucional e Propriedade Intelectual
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual de Alagoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2026 - UASG 255000
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Leônidas e Maria Deane
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde