EXTRATO de TERMO ADITIVO

EXTRATO de TERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 9º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 03/2024. Processo SEI n.º 25000.024901/2024-01. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº 03/2024. PARTÍCIPES: SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (SVSA/MS), e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Fiocruz); OBJETO: Atualização dos valores, quantitativos e do cronograma de entregas dos testes, originalmente previstos para o exercício de 2026, com reprogramação para o exercício de 2026, sob a gestão da Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública (CGLAB/SVSA/MS), na forma dos ANEXOS.; SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; Pela FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Fiocruz), MÁRIO SANTOS MOREIRA, Presidente; DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 23/07/2026.