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terça-feira, 28 de julho de 2026

Edição nº 140 · 3.259 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O acordo de livre comércio entre o Mercosul e Singapura entra em vigor no Brasil a partir de 1º de agosto, reduzindo barreiras para a circulação de bens e serviços entre os países.
  • Brasil e Austrália firmaram um acordo de cooperação jurídica para facilitar a troca de provas, documentos e auxílio mútuo em investigações e processos criminais.
  • Instituições financeiras e setores supervisionados pelo Coaf devem adotar controles mais rigorosos em transações com países de alto risco, podendo recusar negócios ou encerrar contas suspeitas.
  • A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por praticarem preços acima do limite legal permitido.
  • O Banco Central definiu novos critérios para operações de venda de títulos públicos e divulgou as taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o próximo mês.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Prefeituras

762 atos · página 31 de 32

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 140 · Pág. 213

AVISO

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA

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AvisoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 213

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA

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Aviso de Pré-QualificaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 213

AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 5/2026

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 213

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Nova Aliança

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 213

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 140 · Pág. 213

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 213

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA

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Aviso de JulgamentoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 213

RESULTADO DE JULGAMENTO

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Piedade

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 213

EXTRATO De ADESÃO Nº 8/2026

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mogi Mirim

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 213

VISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA

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AvisoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 213

Aviso de Registro De Preços Nº 8/2026

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA

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AvisoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 213

AVISO DE ALTERAÇÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI

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AvisoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 213

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2026

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Porto Ferreira

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 214

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Sorocaba

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 214

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Valentim Gentil

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 214

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Vicente

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 214

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2026

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 214

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Pedro do Turvo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 214

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro

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Edital de LeilãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 214

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Vinhedo › Secretaria de Administração

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 214

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Capela

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 214

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE URU

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 214

AVISO DE ADIAMENTO

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

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AvisoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 214

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ubirajara

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