terça-feira, 28 de julho de 2026

Edição nº 140 · 3.254 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O acordo de livre comércio entre o Mercosul e Singapura entra em vigor no Brasil a partir de 1º de agosto, reduzindo barreiras para a circulação de bens e serviços entre os países.
Brasil e Austrália firmaram um acordo de cooperação jurídica para facilitar a troca de provas, documentos e auxílio mútuo em investigações e processos criminais.
Instituições financeiras e setores supervisionados pelo Coaf devem adotar controles mais rigorosos em transações com países de alto risco, podendo recusar negócios ou encerrar contas suspeitas.
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por praticarem preços acima do limite legal permitido.
O Banco Central definiu novos critérios para operações de venda de títulos públicos e divulgou as taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o próximo mês.

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Todos Atos do Poder Executivo 2 Presidência da República 1 Min. da Agricultura e Pecuária 17 Min. das Cidades 2 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 9 Min. das Comunicações 86 Min. da Cultura 7 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 7 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4 Min. da Educação 16 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6 Min. da Fazenda 53 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 11 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 2 Min. da Justiça e Segurança Pública 9 Min. de Minas e Energia 72 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 1 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. de Portos e Aeroportos 3 Min. da Saúde 67 Min. da Previdência Social 5 Min. dos Transportes 19 Min. do Trabalho e Emprego 1 Banco Central do Brasil 2 Defensoria Pública da União 1 Min. Público da União 2 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7

Atos normativos

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

7 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 140 · Pág. 28

PORTARIA Nº 2.070, DE 21 DE JULHO DE 2026

Retifica a área do Projeto de Assentamento Nova Salvação, código SIPRA nº MA0524000, localizado nos municípios de Lima Campos, Pedreiras e São Luiz Gonzaga, no estado do Maranhão.