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terça-feira, 28 de julho de 2026

Edição nº 140 · 3.259 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O acordo de livre comércio entre o Mercosul e Singapura entra em vigor no Brasil a partir de 1º de agosto, reduzindo barreiras para a circulação de bens e serviços entre os países.
  • Brasil e Austrália firmaram um acordo de cooperação jurídica para facilitar a troca de provas, documentos e auxílio mútuo em investigações e processos criminais.
  • Instituições financeiras e setores supervisionados pelo Coaf devem adotar controles mais rigorosos em transações com países de alto risco, podendo recusar negócios ou encerrar contas suspeitas.
  • A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por praticarem preços acima do limite legal permitido.
  • O Banco Central definiu novos critérios para operações de venda de títulos públicos e divulgou as taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o próximo mês.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Ministério da Educação

388 atos · página 9 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 140 · Pág. 44

AVISO DE PENALIDADE

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de Goiás › Pró-Reitoria de Administração e Finanças

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 140 · Pág. 44

AVISO DE PENALIDADE

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de Goiás › Pró-Reitoria de Administração e Finanças

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 45

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 156678

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de Jataí

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 45

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal da Integração Latino-Americana

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 45

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153032

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de Lavras

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 140 · Pág. 45

Extrato de Convênio Nº 24/2026/UFJ

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de Jataí

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 45

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153032

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de Lavras

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 45

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Inovação

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 45

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Extensão

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AvisoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 45

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de Itajubá › Diretoria do Campus de Itabira

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 140 · Pág. 45

AVISO DE PENALIDADE

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de Goiás › Pró-Reitoria de Administração e Finanças

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 140 · Pág. 45

AVISO DE PENALIDADE

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de Goiás › Pró-Reitoria de Administração e Finanças

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 140 · Pág. 45

AVISO DE PENALIDADE

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de Goiás › Pró-Reitoria de Administração e Finanças

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 140 · Pág. 45

AVISO DE PENALIDADE

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de Goiás › Pró-Reitoria de Administração e Finanças

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 45

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de Lavras

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 46

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 153254

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153063

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Pará

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 140 · Pág. 46

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Oeste da Bahia

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 140 · Pág. 46

Extrato de Convênio nº 248/2026

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Paraná

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153254

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 46

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 153063

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Pará

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 140 · Pág. 46

EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Oeste do Pará

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153063

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Pará

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 46

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de Minas Gerais › Reitoria

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