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terça-feira, 28 de julho de 2026

Edição nº 140 · 3.259 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O acordo de livre comércio entre o Mercosul e Singapura entra em vigor no Brasil a partir de 1º de agosto, reduzindo barreiras para a circulação de bens e serviços entre os países.
  • Brasil e Austrália firmaram um acordo de cooperação jurídica para facilitar a troca de provas, documentos e auxílio mútuo em investigações e processos criminais.
  • Instituições financeiras e setores supervisionados pelo Coaf devem adotar controles mais rigorosos em transações com países de alto risco, podendo recusar negócios ou encerrar contas suspeitas.
  • A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por praticarem preços acima do limite legal permitido.
  • O Banco Central definiu novos critérios para operações de venda de títulos públicos e divulgou as taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o próximo mês.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 82Presidência da República 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 16Min. das Cidades 4Min. das Comunicações 20Min. da Cultura 17Min. da Defesa 134Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 40Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 10Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 388Min. da Fazenda 100Min. do Esporte 1Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 79Min. da Igualdade Racial 6Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 36Min. de Minas e Energia 33Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. da Pesca e Aquicultura 6Min. de Portos e Aeroportos 6Min. da Previdência Social 11Min. dos Povos Indígenas 2Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 112Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 52Min. do Turismo 15Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 17Controladoria-Geral da União 1Tribunal de Contas da União 5Poder Judiciário 59Poder Legislativo 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 50Ineditoriais 37Governo do Estado 43Prefeituras 762

Contratos e licitações

Ministério da Educação

388 atos · página 16 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 58

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre › Pró-Reitoria de Graduação

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 140 · Pág. 58

extrato de convênio

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura

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Extrato de Protocolo de IntençãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 58

Extrato de Protocolo de Intenções

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura

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Edital de CitaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 58

EDITAL DE CITAÇÃO Nº 1/2026 INFRA/UnB, DE 27 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Secretaria de Infraestrutura

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EditalSeção 3 · Edição 140 · Pág. 58

EDITAL Nº 131, DE 23 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Gestão de Pessoas

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EditalSeção 3 · Edição 140 · Pág. 59

EDITAL Nº 12/2026 /UFPI, 22 de julho de 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí

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AvisoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 59

AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 59

extrato de Acordo de Cooperação

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 59

EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026 - UASG 154047

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 59

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154359

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 64

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Reitoria › Comissão Permanente de Licitação

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 64

EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2026 - UASG 154049

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 64

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2026 - UASG 154050

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 64

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 64

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 64

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 154049

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 64

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154049

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 64

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Pró-reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoal

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 65

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 140 · Pág. 65

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins

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ExtratoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 65

EXTRATO DE CONTRATO N° 6/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro › Hospital Universitário Gaffrée e Guinle

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ExtratoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 65

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 65

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 65

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 154034

Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

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