EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO 050/2026. Processo: 23122.009894/2026-60. PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ. PARTÍCIPE: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ: 18.720.938/0001-41. OBJETO: OFERTA DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO "ENSINO BILÍNGUE PARA SURDOS: ESTRATÉGIAS E PRÁTICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL - 2ª EDIÇÃO", CARGA HORÁRIA: 180 H., EAD, DESTINADO À FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. EXECUÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI (UFSJ)/PROGRAMA RENAFOR 2026, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO (SECADI/MEC), COM 300 VAGAS. COM A GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DOS RECURSOS DO PRESENTE OBJETO/PROJETO, A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, CUJOS RECURSOS DO TED 16916 SIMEC, NÃO HAVENDO POSSIBILIDADE DE TERMO ADITIVO DE VALOR E EXECUÇÃO ATÉ 31/12/2026, RESGUARDANDO A ADMINISTRAÇÃO DE QUALQUER COMPROMENTIMENTO ORÇAMENTÁRIO AUTÔNOMO, DESVINCULADA DA EFETIVA LIBERAÇÃO DOS RECURSOS CORRESPONDENTES. AMPARO LEGAL: Leis n° 8.958/1994, 14.133/2021, 13.709/2018, 10.522/2022, 8.078/1990; Decretos n° 11.531/2023, 7.203/2010, 7.423/2010, 8.241/2014, 6.907/2009; Resoluções n° 013/2022/CONDI, 017/2023/CONSU e demais legislações aplicáveis, quando couber. VIGÊNCIA: 22/07/2026 a 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, o Reitor Prof. Dr. Marcelo Pereira de Andrade; Pela FUNDEP, Prof. Dr. Jaime Arturo Ramirez. Data de assinatura: 22/07/2026.