EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000029/2026, assinado em 23/07/2026, ao Instrumento código 997051. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Unidade Gestora: 154419. Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS, CNPJ nº 06343763000111. Incluir no Convênio nº 14/2026 as cláusulas Da Propriedade Intelectual, da Titularidade e da Exploração dos Resultados, Da Proteção de Dados Pessoais e Da Confidencialidade e do Sigilo. Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/05/2026 a 29/05/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 29/05/2026. Signatários: Concedente: MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM, CPF nº ***.156.801-**, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA, CPF nº ***.565.701-**.