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terça-feira, 28 de julho de 2026

Edição nº 140 · 3.254 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O acordo de livre comércio entre o Mercosul e Singapura entra em vigor no Brasil a partir de 1º de agosto, reduzindo barreiras para a circulação de bens e serviços entre os países.
  • Brasil e Austrália firmaram um acordo de cooperação jurídica para facilitar a troca de provas, documentos e auxílio mútuo em investigações e processos criminais.
  • Instituições financeiras e setores supervisionados pelo Coaf devem adotar controles mais rigorosos em transações com países de alto risco, podendo recusar negócios ou encerrar contas suspeitas.
  • A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por praticarem preços acima do limite legal permitido.
  • O Banco Central definiu novos critérios para operações de venda de títulos públicos e divulgou as taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o próximo mês.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 82Presidência da República 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 16Min. das Cidades 4Min. das Comunicações 20Min. da Cultura 17Min. da Defesa 134Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 40Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 10Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 388Min. da Fazenda 100Min. do Esporte 1Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 79Min. da Igualdade Racial 6Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 36Min. de Minas e Energia 33Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. da Pesca e Aquicultura 6Min. de Portos e Aeroportos 6Min. da Previdência Social 11Min. dos Povos Indígenas 2Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 112Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 52Min. do Turismo 15Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 17Controladoria-Geral da União 1Tribunal de Contas da União 5Poder Judiciário 59Poder Legislativo 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 50Ineditoriais 37Governo do Estado 43Prefeituras 762

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

134 atos · página 4 de 6

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 21

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 21

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160365

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Bagé

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 21

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 21

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 160078 Nº Processo: 64251.002965/2026-13

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Campo Grande

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 21

EDITAL

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Porto Alegre

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 21

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 6ª Divisão de Exército › 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 9º Regimento de Cavalaria Blindado

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 21

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160079

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Santa Maria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 21

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160285

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Diretoria de Fabricação › Arsenal de Guerra do Rio de Janeiro

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 21

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 6ª Divisão de Exército › 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 25º Grupo de Artilharia de Campanha

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 21

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 21

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Instituto Militar de Engenharia

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 22

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 22

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 168004

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 22

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160468

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Superior Militar › Escola Preparatória de Cadetes do Exército

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 22

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168001

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Habitacional do Exército

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 22

EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Habitacional do Exército

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 22

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168001

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Habitacional do Exército

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 22

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168004

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 22

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 83/2026 (123/2026) - UASG 168005

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 140 · Pág. 23

AVISO DE PENALIDADE

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 4º Distrito Naval

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 23

EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026 - UASG 789000

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 23

EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2026 - UASG 783701

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Natal

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 23

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 783310

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Capitania dos Portos de Alagoas

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 23

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 7º Distrito Naval › Hospital Naval de Brasília

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