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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 28 de julho de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 22

EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

Ministério da DefesaComando do Exército › Fundação Habitacional do Exército

Texto integral

EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS 2° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 1935/2024, firmado em 31/07/2024. Edital de Credenciamento n° 90895/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: Fernando Chui, CPF n.º 364.***.048-**. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 31/07/2026, prorrogar a vigência do contrato para 30/07/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros. Fundamento Legal: art. 108 da Lei 14.133/2021. Data de assinatura do Termo Aditivo: 15/07/2026. 2° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 1918/2024, firmado em 19/07/2024. Edital de Credenciamento n° 90895/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: Carlos Henrique Barbosa, CPF n.º 021.***. 811-**. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 18/07/2026, prorrogar a vigência do contrato para 17/07/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros. Fundamento Legal: art. 108 da Lei 14.133/2021. Data de assinatura do Termo Aditivo: 15/07/2026. 2° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 1928/2024, firmado em 25/07/2024. Edital de Credenciamento n° 90895/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: Felipe Nunes Gomes Teixeira Bignardi, CPF n.º 288.***.338-**. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 25/07/2026, prorrogar a vigência do contrato para 24/07/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros. Fundamento Legal: art. 108 da Lei 14.133/2021. Data de assinatura do Termo Aditivo: 07/07/2026. 2° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 1950/2024, firmado em 06/08/2024. Edital de Credenciamento n° 90895/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: Elenice Lira Sales De Sousa, CPF n.º 008.***.401-**. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 06/08/2026, prorrogar a vigência do contrato para 05/08/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros. Fundamento Legal: art. 108 da Lei 14.133/2021. Data de assinatura do Termo Aditivo: 15/07/2026. 2° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 1920/2024, firmado em 18/07/2024. Edital de Credenciamento n° 90895/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: Jorge Vinicius de Moura Corrêa, CPF n.º 042.***.509-**. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 06/08/2026, prorrogar a vigência do contrato para 17/07/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros. Fundamento Legal: art. 108 da Lei 14.133/2021. Data de assinatura do Termo Aditivo: 15/07/2026. 2° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 1941/2024, firmado em 05/08/2024. Edital de Credenciamento n° 90895/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: Jorge Henrique Fukasawa, CPF n.º 136.***.598-**. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 05/08/2026, prorrogar a vigência do contrato para 17/07/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros. Fundamento Legal: art. 108 da Lei 14.133/2021. Data de assinatura do Termo Aditivo: 15/07/2026. 2° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 1934/2024, firmado em 31/07/2024. Edital de Credenciamento n° 90895/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: Diogo Seijiy Tsuda, CPF n.º 326.***.818-**. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 31/07/2026, prorrogar a vigência do contrato para 30/07/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros. Fundamento Legal: art. 108 da Lei 14.133/2021. Data de assinatura do Termo Aditivo: 07/07/2026. 2° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 1910/2024, firmado em 24/07/2024. Edital de Credenciamento n° 90895/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: Francisco Doege Esteves Filho, CPF n.º 038.***.324-**. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 24/07/2026, prorrogar a vigência do contrato para 23/07/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros. Fundamento Legal: art. 108 da Lei 14.133/2021. Data de assinatura do Termo Aditivo: 07/07/2026. 2° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 1930/2024, firmado em 25/07/2024. Edital de Credenciamento n° 90895/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: José Cristiano Alves Batinga, CPF n.º 184.***.978-**. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 25/07/2026, prorrogar a vigência do contrato para 24/07/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros. Fundamento Legal: art. 108 da Lei 14.133/2021. Data de assinatura do Termo Aditivo: 07/07/2026. 2° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 1929/2024, firmado em 25/07/2024. Edital de Credenciamento n° 90895/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: Cássio Renato Dias Albino, CPF n.º 145.***.628-**. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 25/07/2026, prorrogar a vigência do contrato para 24/07/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros. Fundamento Legal: art. 108 da Lei 14.133/2021. Data de assinatura do Termo Aditivo: 07/07/2026. 2° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 1932/2024, firmado em 29/07/2024. Edital de Credenciamento n° 90895/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: Sandra Gonçalves Favero, CPF n.º 099.***.848-**. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 29/07/2026, prorrogar a vigência do contrato para 28/07/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros. Fundamento Legal: art. 108 da Lei 14.133/2021. Data de assinatura do Termo Aditivo: 07/07/2026. 2° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 1933/2024, firmado em 31/07/2024. Edital de Credenciamento n° 90895/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: Cleia Lucia Satiko Hirassawa Chui, CPF n.º 952.***.908-**. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 31/07/2026, prorrogar a vigência do contrato para 30/07/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros. Fundamento Legal: art. 108 da Lei 14.133/2021. Data de assinatura do Termo Aditivo: 07/07/2026. 2° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 1958/2024, firmado em 12/08/2024. Edital de Credenciamento n° 90895/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: Valério César De Azevedo Déda, CPF n.º 808.***.845-**. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 12/08/2026, prorrogar a vigência do contrato para 11/08/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros. Fundamento Legal: art. 108 da Lei 14.133/2021. Data de assinatura do Termo Aditivo: 15/07/2026. 2° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 1927/2024, firmado em 23/07/2024. Edital de Credenciamento n° 90895/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada Hélio Deutsch de Freitas Braga, CPF n.º 081.***.127-**. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 23/07/2026, prorrogar a vigência do contrato para 22/07/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros. Fundamento Legal: art. 108 da Lei 14.133/2021. Data de assinatura do Termo Aditivo: 15/07/2026.