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terça-feira, 28 de julho de 2026
Edição nº 140 · 3.254 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O acordo de livre comércio entre o Mercosul e Singapura entra em vigor no Brasil a partir de 1º de agosto, reduzindo barreiras para a circulação de bens e serviços entre os países.
- Brasil e Austrália firmaram um acordo de cooperação jurídica para facilitar a troca de provas, documentos e auxílio mútuo em investigações e processos criminais.
- Instituições financeiras e setores supervisionados pelo Coaf devem adotar controles mais rigorosos em transações com países de alto risco, podendo recusar negócios ou encerrar contas suspeitas.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por praticarem preços acima do limite legal permitido.
- O Banco Central definiu novos critérios para operações de venda de títulos públicos e divulgou as taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o próximo mês.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Governo do Estado
43 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Espírito Santo › SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
Governo do Estado › Governo do Estado de Mato Grosso › Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia › FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO
Aviso
Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Governo
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Pará › SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Governo do Estado › Governo do Estado do Paraná › INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Governo do Estado › Governo do Estado do Paraná › INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › Secretaria de Turismo
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Governo do Estado › Governo do Estado do Paraná › Secretaria de Infraestrutura e Logística - SEIL › Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina
EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2026 - SIN/RN
Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Norte › Secretaria de Estado da Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Tocantins › SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Tocantins › SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Tocantins › Secretaria de Estado da Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO Nº 66/2026/SES/SCL
Governo do Estado › Governo do Estado do Tocantins › Secretaria de Estado da Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO Nº 67/2026/SES/SCL
Governo do Estado › Governo do Estado do Tocantins › Secretaria de Estado da Saúde
EXTRATO DE RESCISÃO
Governo do Estado › Governo do Estado de Roraima › Defensoria Pública do Estado de Roraima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Governo do Estado › Governo do Estado de Sergipe › Companhia de Saneamento de Sergipe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Governo do Estado › Governo do Estado de Sergipe › Companhia de Saneamento de Sergipe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Governo do Estado › Governo do Estado de Sergipe › Companhia de Saneamento de Sergipe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Governo do Estado › Governo do Estado de Sergipe › Companhia de Saneamento de Sergipe