RESULTADO DE JULGAMENTO Nº 67/2026/SES/SCL

RESULTADO DE JULGAMENTO Nº 67/2026/SES/SCL CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 Processo nº. 2025/30550/001737 Interessado: Superintendência de Políticas de Atenção à Saúde. Assunto: Credenciamento de empresa especializada na prestação dos serviços de imagenologia (Tomografia computadorizada, Radiologia Convencional, Ressonância Magnética, Mamografia, Ultrassonografia, Colonoscopia, Endoscopia, Ecodoppler Transcraniano e Densitometria), conforme Tabela SIGTAP, com capacidade de atendimento adequado, equipamentos específicos, profissionais, estrutura física e material adequados para atender Municípios referenciados, de acordo com a PPI (Programação Pactuada e Integrada) e as Unidades Assistenciais de Saúde que estão sob gestão do Estado do Tocantins, conforme especificações técnicas contidas Termo. O presente credenciamento se enquadra na hipótese do inciso I do art. 79 da Lei 14.133 de 2021; 1.3. O credenciamento não obriga a administração pública a contratar. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, com base no artigo 79 da Lei Nº 14.133/2021 e nos critérios estabelecidos no Edital do CREDENCIAMENTO Nº. 003/2025, bem como no parecer favorável referente à habilitação técnica às fls. 2464/2468 e 2481/2482 e relatório de habilitação às fls. 2491/2495, profere o resultado de julgamento da empresa HABILITADA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, com base no artigo 79 da Lei Nº 14.133/2021, nos critérios estabelecidos no Edital do CREDENCIAMENTO Nº. 003/2025, bem como no parecer favorável referente à habilitação técnica às fls. 2464/2468 e 2481/2482 e relatório de habilitação às fls. 2491/2495, HOMOLOGA o cadastro de instituição privada (com ou sem fins lucrativos), de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Tocantins interessada em ofertar o objeto descrito no Edital. Empresa credenciada para o LOTE 3 - GRUPO 1 e LOTE 8 - GRUPO 1 Lote 3 - Grupo 1 - Ilha do Bananal Lote 8 - Grupo 1 - Sudeste HOSPITAL PALMAS MEDICAL S.A CNPJ: 12.955.953/0001-92 O valor a ser pago a credenciada será de acordo com o previsto no Edital. Palmas, capital do estado, aos 23 dias, do mês de julho, do ano de 2026. THIAGO BORGES SILVA Agente de Contratação CARLOS FELINTO JÚNIOR Secretário de Estado da Saúde JORGE MARIO SOARES DE SOUSA Superintendente da Central de Licitação