EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2026 - SIN/RN

EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2026 - SIN/RN Processo Administrativo 02210100.000368/2026-19 SIN/RN. MODALIDADE: Aviso De Contratação Direta Nº 104/2026- SIN/RN. PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por intermédio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SIN/RN e a sociedade empresária TAMER DE OLIVEIRA RAMOS. OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo - gênero alimentício, visando o fornecimento aos diversos setores administrativos da SIN/RN, para o Ano de 2026: DESCRIÇÃO DO OBJETO / QUANTIDADE DE MATERIAL LOTE MATERIAL DE CONSUMO - GÊNERO ALIMENTÍCIO ITEM PRODUTO DESCRIÇÃO UNIDADE QUANT. PREÇO MÉDIO PREÇO TOTAL 01 Café Superior Café Torrado e moído, sup erior, 100% arábica. À vácuo Marca: Blend 53 | São Braz 250G 1.200 R$ 13,80 R$ 16.560,00 02 Chá de Camomila Chá de camomila Marca: Maratá. UND 30 R$3,48 R$ 104,40 03 Chá de Capim Cidreira Chá de cidreira Marca: Maratá. UND 30 R$4,13 R$ 123,90 04 Chá de Erva Doce Chá Erva Doce Marca: Maratá UND 30 R$3,48 R$ 104,40 05 Chá de Boldo Chá boldo Marca: Maratá. UND 30 R$4,12 R$123,60 06 Açúcar Açucar cristal Marca: Olho d'agua. KG 400 R$3,50 R$ 1.400,00 07 Adoçante Sucralose Adoçante dietético sucralose Marca: Maratá. FRASCO 8 R$8,14 R$ 65,12 08 Adoçante 100% Stévia Adoçante dietético stevia Marca: Adocyl FRASCO 8 R$7,55 R$ 60,40 VALOR TOTAL: R$ 18.541,82 PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 dias, contados da data da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 18.541,82 (dezoito mil, quinhentos e quarenta e um reais e oitenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Informamos que os recursos destinados à realização da despesa especificada no presente processo, encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado, conforme especificação: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura - SIN; SUBAÇÃO: 264801 - Manutenção e Funcionamento; FONTE DE RECURSOS: 0.5.00.000000 - Recursos não vinculados de impostos; NATUREZA DESPESA: 33.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 23 de julho de 2026. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN - Contratante. TAMER DE OLIVEIRA RAMOS - TAMER DE OLIVEIRA RAMOS - Contratada.