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terça-feira, 28 de julho de 2026

Edição nº 140 · 3.254 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O acordo de livre comércio entre o Mercosul e Singapura entra em vigor no Brasil a partir de 1º de agosto, reduzindo barreiras para a circulação de bens e serviços entre os países.
  • Brasil e Austrália firmaram um acordo de cooperação jurídica para facilitar a troca de provas, documentos e auxílio mútuo em investigações e processos criminais.
  • Instituições financeiras e setores supervisionados pelo Coaf devem adotar controles mais rigorosos em transações com países de alto risco, podendo recusar negócios ou encerrar contas suspeitas.
  • A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por praticarem preços acima do limite legal permitido.
  • O Banco Central definiu novos critérios para operações de venda de títulos públicos e divulgou as taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o próximo mês.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

50 atos · página 2 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 131

EXTRATO DE CONTRATO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Educação Física da 4ª Região

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ExtratoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 131

EXTRATO DE CONTRATO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Educação Física da 4ª Região

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 131

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará

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ExtratoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 131

EXTRATO DE CONTRATO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Educação Física da 4ª Região

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 132

EXTRATO DE CONTRATO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Medicina do Estado do Espirito Santo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 132

AVISO DE LICITAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco › Comissão Permanente de Licitação

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 132

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Nutrição da 2° Região

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 132

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 132

EXTRATO DE CONTRATO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisCONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 132

AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 389199

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Medicina Veterinaria do Estado do Piauí

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 132

EDITAL

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 132

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 132

AVISO DE LICITAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Nutricionistas da 7ª Região

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EditalSeção 3 · Edição 140 · Pág. 132

EDITAL

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Nutricionistas da 7ª Região

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EditalSeção 3 · Edição 140 · Pág. 132

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisCONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA OITAVA REGIÃO

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 132

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 133

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Odontologia de Santa Catarina

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 133

AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 927461

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisCONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 133

EXTRATO DE CONTRATO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisCONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 133

aviso

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisCONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL DA 7ª REGIÃO

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EditalSeção 3 · Edição 140 · Pág. 133

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Psicologia da 9ª Região

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 133

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Psicologia da 7ª Região

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 133

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisCONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

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EditalSeção 3 · Edição 140 · Pág. 133

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Psicologia da 15ª Região

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