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segunda-feira, 27 de julho de 2026
Edição nº 139 · 3.403 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal vetou o projeto de lei que estabelecia piso salarial para zootecnistas, alegando falta de previsão orçamentária para o impacto financeiro da medida.
- O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o período de 23 de julho a 23 de agosto, que corrigem contratos financeiros e investimentos, além de anunciar operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal definiu que o recebimento de valores extras condicionados a eventos futuros na venda de empresas deve ser tributado como ganho de capital, seguindo as alíquotas progressivas do Imposto de Renda no momento do recebimento.
- O Ministério da Fazenda atualizou o preço médio do etanol em São Paulo para R$ 3,77 por litro, servindo de base para o cálculo do ICMS, e ratificou convênios estaduais que impactam benefícios fiscais em setores como agricultura, saúde e eventos.
- A ANEEL autorizou desapropriações de terras e declarou utilidade pública de áreas para obras de infraestrutura elétrica em São Paulo, Tocantins e Santa Catarina, além de prorrogar a operação da usina termelétrica Santa Cruz AB até 2061.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
764 atos · página 32 de 32
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Francisco
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Taboão da Serra
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2026
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Serra Azul
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ubatuba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Aracaju › Empresa Municipal de Obras e Urbanização
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Valentim Gentil
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ubatuba
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Itabaiana
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE URU
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Sergipe › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE LOURDES
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Porto Nacional
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Palmas
AVISOs DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Pedro Afonso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Araguaçu
AVISO DE licitação
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
AVISO DE REVOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Itacajá
extrato de termo aditivo
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Cachoeirinha
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Mateiros