AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2026 Republicação A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itabaiana, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a REPUBLICAÇÃO de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada para a Implantação de pavimentação asfáltica em trechos do Bairro São Cristóvão, no Município de Itabaiana/SE, conforme descrição no anexo I do edital. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 27/07/2026 (vinte e sete de julho de dois mil e vinte e seis) a partir das 13:00h (treze horas) - Horário de Brasília; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 12/08/2026 (doze de agosto de dois mil e vinte e seis) até às 08:00h (oito horas) - Horário de Brasília; ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA: 12/08/2026 (doze de agosto de dois mil e vinte e seis) às 09:00h (nove horas) - Horário de Brasília. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO: 04 (quatro) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0227 - Secretaria das Obras, Urbanismo, Infraestrutura dos Serviços Públicos e de Habitação; 15.451.0003.1204 - Abertura, Pavimentação e/ou Recuperação de Vias 44905100 - Obras e Instalações 44905103 - Obras e/ou edificações para uso comum do povo - Fonte 17063110 - Transferências Especial da União, Fonte 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, Lei Municipal n° 2.705/2023, do Decreto Municipal N° 518/2023, Decreto Municipal N° 543/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 267/2026. LOCAL: licitanet licitações on-line (https://licitanet.com.br/). VALOR MÁXIMO: R$ 1.375.437,17 (um milhão, trezentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e trinta sete reais e dezessete centavos). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Francisco Santos, nº 160, 2º andar, centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos sites www.itabaiana.se.gov.br, (https://licitanet.com.br/) ou através do e-mail: licitacao.pmita@gmail.com Itabaiana/SE, 24 de julho de 2026. Danielle Silva Telles Agente de Contratação