AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2026 Processo nº 86/2026 Torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que será realizada Licitação, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE para alunos da educação básica da rede pública de ensino do município de SERRA AZUL/SP, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência - Anexo I do edital regulador do certame. O início da sessão pública está previsto para as 09h00 do dia 17/08/2026. Fundamento Legal: Lei n.º 11.947/2009, Resolução FNDE n.º 04/2026, Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 12/2025. O instrumento convocatório e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do município: www.serraazul.sp.gov.br e www.bll.org.br e poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3982-9100 ou ainda através do email: licitacao@serraazul.sp.gov.br. Serra Azul/SP, 24 de julho de 2026. JULIA MARIANA DE OLIVEIRA SANDRE Agente de Contratação