RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Lourdes, Estado de Sergipe torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada retificação no Aviso de Licitação, Concorrência Eletrônica n° 01/2026, publicado na página 239, Seção 3, do Diário Oficial da União do dia 23/07/2026. Onde se lê: Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma da escola municipal enedina batista de melo, localizada no município de nossa senhora de lourdes/se, unidade escolar da rede pública municipal que atende estudantes da educação infantil, do ensino fundamental, da educação de jovens e adultos (EJA) conforme especificações do anexo i - projeto básico, do edital. Dotação Orçamentária: órgão: 10000 - Prefeitura de Nossa Senhora de Lourdes; UO: 00402 - Secretaria Municipal De Educação - Fundeb; Atividade: 1070 - construção, reforma e/ou ampliação de unidades escolares do ensino fundamental; elemento de despesa: 44905100 - obras e instalações; Fonte De Recurso: 15400001 - transferências do fundeb - impostos e transferências de impostos. Leia-se: Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Enedina Batista de Melo, localizada no município de nossa Senhora de Lourdes/SE, unidade escolar da rede pública municipal que atende estudantes da educação infantil, do ensino fundamental, da educação de jovens e adultos (eja) conforme especificações do anexo I - projeto básico, do edital. Dotação Orçamentária: órgão: 10000 - Prefeitura de Nossa Senhora de Lourdes; UO: 00402 - secretaria municipal de educação - Fundeb; Atividade: 1070 - construção, reforma e/ou ampliação de unidades escolares do ensino fundamental; Elemento de Despesa: 44905100 - obras e instalações; Fonte de Recurso: 15400001 - transferências do fundeb - impostos e transferências de impostos. Perfazendo o valor de r$ 12.554,51 (doze mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e um centavos) nesta dotação; Dotação Orçamentária: órgão: 10000 - Prefeitura de Nossa Senhora de Lourdes; uo: 00401 - Secretaria Municipal de Educação; Atividade: 1065 - construção, reforma, ampliação e manutenção de unidades escolares de ensino fundamental; Elemento De Despesa: 44905100 - obras e instalações; Fonte de Recurso: 17103210 - transferência especial dos estados perfazendo o valor de r$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) nesta dotação.