segunda-feira, 27 de julho de 2026

Edição nº 139 · 3.403 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo federal vetou o projeto de lei que estabelecia piso salarial para zootecnistas, alegando falta de previsão orçamentária para o impacto financeiro da medida.
O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o período de 23 de julho a 23 de agosto, que corrigem contratos financeiros e investimentos, além de anunciar operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões.
A Receita Federal definiu que o recebimento de valores extras condicionados a eventos futuros na venda de empresas deve ser tributado como ganho de capital, seguindo as alíquotas progressivas do Imposto de Renda no momento do recebimento.
O Ministério da Fazenda atualizou o preço médio do etanol em São Paulo para R$ 3,77 por litro, servindo de base para o cálculo do ICMS, e ratificou convênios estaduais que impactam benefícios fiscais em setores como agricultura, saúde e eventos.
A ANEEL autorizou desapropriações de terras e declarou utilidade pública de áreas para obras de infraestrutura elétrica em São Paulo, Tocantins e Santa Catarina, além de prorrogar a operação da usina termelétrica Santa Cruz AB até 2061.

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Todos Min. da Agricultura e Pecuária 48 Presidência da República 1 Min. das Cidades 10 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19 Min. das Comunicações 18 Min. da Cultura 31 Min. da Defesa 117 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2 Min. da Educação 308 Min. do Esporte 22 Min. da Fazenda 67 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18 Min. da Igualdade Racial 6 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 44 Min. da Justiça e Segurança Pública 221 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 72 Min. de Minas e Energia 40 Min. da Pesca e Aquicultura 4 Min. das Mulheres 2 Min. de Portos e Aeroportos 13 Min. do Planejamento e Orçamento 4 Min. da Previdência Social 5 Min. dos Povos Indígenas 1 Min. das Relações Exteriores 1 Min. da Saúde 83 Min. do Trabalho e Emprego 2 Min. dos Transportes 40 Banco Central do Brasil 6 Min. Público da União 7 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Poder Judiciário 79 Poder Legislativo 3 Defensoria Pública da União 1 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 75 Ineditoriais 68 Governo do Estado 41 Prefeituras 764

Contratos e licitações

Ministério da Saúde

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Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 139 · Pág. 167

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Gonçalo Moniz › Serviço de Divulgação, Cooperação Interinstitucional e Propriedade Intelectual

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 167