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segunda-feira, 27 de julho de 2026

Edição nº 139 · 3.403 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal vetou o projeto de lei que estabelecia piso salarial para zootecnistas, alegando falta de previsão orçamentária para o impacto financeiro da medida.
  • O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o período de 23 de julho a 23 de agosto, que corrigem contratos financeiros e investimentos, além de anunciar operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões.
  • A Receita Federal definiu que o recebimento de valores extras condicionados a eventos futuros na venda de empresas deve ser tributado como ganho de capital, seguindo as alíquotas progressivas do Imposto de Renda no momento do recebimento.
  • O Ministério da Fazenda atualizou o preço médio do etanol em São Paulo para R$ 3,77 por litro, servindo de base para o cálculo do ICMS, e ratificou convênios estaduais que impactam benefícios fiscais em setores como agricultura, saúde e eventos.
  • A ANEEL autorizou desapropriações de terras e declarou utilidade pública de áreas para obras de infraestrutura elétrica em São Paulo, Tocantins e Santa Catarina, além de prorrogar a operação da usina termelétrica Santa Cruz AB até 2061.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 48Presidência da República 1Min. das Cidades 10Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 18Min. da Cultura 31Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 308Min. do Esporte 22Min. da Fazenda 67Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18Min. da Igualdade Racial 6Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 44Min. da Justiça e Segurança Pública 221Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 72Min. de Minas e Energia 40Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. das Mulheres 2Min. de Portos e Aeroportos 13Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. da Previdência Social 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 83Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 40Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 7Conselho Nacional do Ministério Público 1Poder Judiciário 79Poder Legislativo 3Defensoria Pública da União 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 75Ineditoriais 68Governo do Estado 41Prefeituras 764

Contratos e licitações

Ministério da Educação

308 atos · página 3 de 13

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 26

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 158378

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Januária

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 26

EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2026 - UASG 158454

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul › Campus Três Lagoas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 26

EXTRATO De CONTRATO Nº 48/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Gabinete

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 26

EXTRATO De TERMO ADITIVO Nº 75/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Gabinete

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 26

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 158514

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Congonhas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 26

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Reitoria

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 26

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158448

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul › Campus Aquidauana

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 26

EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025 - UASG 158454

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul › Campus Três Lagoas

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 26

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158431

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Câmpus Jataí

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 26

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158454

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul › Campus Três Lagoas

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Viamão

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 27

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Viamão

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 27

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Viamão

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 27

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 158483

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro › Campus Nilópolis

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 27

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 158483

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro › Campus Nilópolis

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 27

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 158483

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro › Campus Nilópolis

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 27

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 158483

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro › Campus Nilópolis

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 27

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 158483

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro › Campus Nilópolis

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 27

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 158483

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro › Campus Nilópolis

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 27

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Rio Grande

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 27

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 247/2026 - UASG 158155

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 27

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158138

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 27

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154676

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Palmas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 27

EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2026 - UASG 158265

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Canoas

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