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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 27
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 247/2026 - UASG 158155
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 247/2026 - UASG 158155
Número do Contrato: 234/2025.
Nº Processo: 23421.004970/2023-23.
Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 19.945.028/0001-20 - ECO FACILITIES LTDA. Objeto: Inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3°, inciso III, do Decreto n° 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo Decreto n° 12.926, de 13 de abril de 2026, e na Instrução Normativa SEGES/MGI n° 147, de 13 de abril de 2026, em observância ao PARECER REFERENCIAL Nº. 00001/2026/GERTEC/ELIC/PGF/AGU. Vigência: 24/07/2026 a 03/09/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.520.693,55. Data de Assinatura: 24/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2026).