EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 53/2026, processo nº 23249.019210.2026-10. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: ANA PAULA BARROS SOUSA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação n° 160, de 08/06/2026, publicado no D.O.U. de 10/06/2026, Vigência 24/07/2026 a 23/07/2027, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 24/07/2026, pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: ANA PAULA BARROS SOUSA. Contrato Nº 54/2026, processo nº 23249.023069.2026-41. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: MARCELO DA COSTA MOTA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 168, de 22 de junho de 2026, publicado no D.O.U. de 24/06/2026, Vigência 24/07/2026 a 23/07/2027, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 24/07/2026, pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: MARCELO DA COSTA MOTA.