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segunda-feira, 27 de julho de 2026
Edição nº 139 · 3.403 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal vetou o projeto de lei que estabelecia piso salarial para zootecnistas, alegando falta de previsão orçamentária para o impacto financeiro da medida.
- O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o período de 23 de julho a 23 de agosto, que corrigem contratos financeiros e investimentos, além de anunciar operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal definiu que o recebimento de valores extras condicionados a eventos futuros na venda de empresas deve ser tributado como ganho de capital, seguindo as alíquotas progressivas do Imposto de Renda no momento do recebimento.
- O Ministério da Fazenda atualizou o preço médio do etanol em São Paulo para R$ 3,77 por litro, servindo de base para o cálculo do ICMS, e ratificou convênios estaduais que impactam benefícios fiscais em setores como agricultura, saúde e eventos.
- A ANEEL autorizou desapropriações de terras e declarou utilidade pública de áreas para obras de infraestrutura elétrica em São Paulo, Tocantins e Santa Catarina, além de prorrogar a operação da usina termelétrica Santa Cruz AB até 2061.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
68 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › ACEF S › A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Ineditoriais › Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural
EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO
Ineditoriais › Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural
EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO
Ineditoriais › Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Ineditoriais › Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO DE ENSINO EVEREST
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Faculdade Evangélica Mackenzie do Paraná
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAÚDE LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › CESUCA - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE CACHOEIRINHA LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › FACULDADE DE NOVA SERRANA - FUNDAÇÃO FAUSTO PINTO DA FONSECA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Associação de Ensino Imperium
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Associação São Bento de Ensino
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 8/2026
Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL DAVID BARBOSA ROLINS
EDITAL
Ineditoriais › FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA ADMINISTRAÇÃO DAS EMPRESAS PROPRIETÁRIAS DE JORNAIS E REVISTAS E DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE JORNAIS E REVISTAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › IPE EDUCACIONAL LTDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 1406/2026
Ineditoriais › Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura