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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 27 de julho de 2026

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 190

EXTRATOS DE CONTRATOS

IneditoriaisAgência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural

Texto integral

EXTRATOS DE CONTRATOS Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e o Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED). CNPJ Nº 00.849.774/0001-91. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026. Objeto: entidade privada sem fins lucrativos, para execução do Projeto Rio Doce Semear Digital - Desenvolvimento Rural com Transformação Digital no Rio Doce, em conformidade com as deliberações do Comitê do Rio Doce (CRD), com o Novo Acordo do Rio Doce e com as especificações constantes do Termo de Referência, podendo a execução das atividades ocorrer em articulação técnico-científica com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, observadas as disposições deste Contrato. O valor total é de R$ 29.193.259,33. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Data da Assinatura: 01/07/2026. Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a BIG FIBRA LTDA. CNPJ Nº 37.495.283/0001-08. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, manutenção e suporte técnico de link de Internet banda larga, com tecnologia prioritária em fibra óptica, velocidade máxima de 300 Mbps, contemplando dois pontos de distribuição de sinal e o fornecimento, em regime de comodato, dos equipamentos necessários ao funcionamento da rede, destinados ao atendimento da Unidade Regional da Anater no município de Governador Valadares/MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência. O valor total R$ 1.678,80. Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura. Data da Assinatura: 29/04/2026. Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DE MINAS GERAIS (FUNDAÇÃO IPEAD). CNPJ Nº 16.578.361/0001-50. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026. Objeto: contratação para a execução do projeto Plano Integrado de Desenvolvimento Rural da Bacia do Rio Doce (Plano de Desenvolvimento), em conformidade com o Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva do Rompimento da Barragem de Fundão (Novo Acordo Rio Doce), a Resolução CRD Nº 15, de 13 de fevereiro de 2026 e conforme detalhado no Termo de Referência. O valor total R$ 2.155.680,00. Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura. Data da Assinatura: 08/06/2026. Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a PONTUAL LOC CAR LTDA. CNPJ Nº 12.305.622/0001-07. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para a locação de veículos automotores, destinada ao atendimento das necessidades operacionais das Unidades Territoriais da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - Anater, localizadas em Mariana/MG, Governador Valadares/MG e Linhares/ES, no âmbito das ações desenvolvidas pela Gerência Extraordinária de Reparação do Rio Doce - GEREX. O valor total R$ 393.624,00. Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 07/05/2026. Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a VERO S.A. CNPJ Nº 31.748.174/0006-75. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, manutenção e suporte técnico de link de Internet banda larga, com tecnologia prioritária em fibra óptica, velocidade mínima de 300 Mbps, contemplando dois pontos de distribuição de sinal e o fornecimento, em regime de comodato, dos equipamentos necessários ao funcionamento da rede, destinados ao atendimento da Unidade Regional da Anater no município de Mariana/MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência. O valor total R$ 7.800,00. Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura. Data da Assinatura: 27/04/2026. Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a DF TURISMO E EVENTOS LTDA. CNPJ Nº 07.832.586/0001-08. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026. Objeto: de empresa especializada para prestação de serviços continuados, executados sob demanda, de assessoria técnica, planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento de eventos institucionais e técnicos, de pequeno e médio porte, em âmbito nacional, incluindo o fornecimento de infraestrutura, recursos humanos, materiais, equipamentos, alimentação e demais insumos necessários à plena realização dos eventos promovidos ou apoiados pela Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - Anater. O valor total R$ 5.089.980,88. Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura. Data da Assinatura: 22/06/2026. Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a DF TURISMO E EVENTOS LTDA. CNPJ Nº 07.832.586/0001-08. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026. Objeto: de empresa especializada para prestação de serviços continuados, executados sob demanda, de assessoria técnica, planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento de eventos institucionais e técnicos, de pequeno e médio porte, em âmbito nacional, incluindo o fornecimento de infraestrutura, recursos humanos, materiais, equipamentos, alimentação e demais insumos necessários à plena realização dos eventos promovidos ou apoiados pela Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - Anater. O valor total R$ 5.089.980,88. Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura. Data da Assinatura: 22/06/2026. Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a EVOLUE SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 26.699.784/0001-81. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para Elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR); Elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); Coordenação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); Emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP); Elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais no Trabalho (LTCAT); Serviços de Ginástica Laboral; Psicologia Organizacional. O valor total R$ 308.719,76. Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura. Data da Assinatura: 30/04/2026. Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a INSTITUTO DE APOIO TECNOLOGICO AMBIENTAL E SOCIAL - IATAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER). CNPJ Nº 00.186.810/0001-84. CONTRATO DE ATER Nº 023/2026. Objeto: prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural - Ater no âmbito do Programa Ater para o Fortalecimento Socioprodutivo e Ambiental da Agricultura Familiar do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, financiado por meio de emenda parlamentar, abrangendo os municípios de Barreirinhas, Primeira Cruz e Santo Amaro do Maranhão, inseridos no corredor da Rota das Emoções, roteiro turístico que envolve os estados do Ceara, Piauí e Maranhão, atendendo diretamente 250 (duzentas e cinquenta) famílias da agricultura familiar e indiretamente 1.050 (mil e cinquenta pessoas), conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela CONTRATADA. O valor total R$ 768.000,00. Vigência: 10 (dez) meses contados da assinatura. Data da Assinatura: 25/06/2026.