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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 190
EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO
Ineditoriais › Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural
Texto integral
EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO INSTRUMENTO ESPECÍFICO DE PARCERIA Nº 009/2025, que celebram a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural/ANATER e a SADA-PI-SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA. CNPJ Nº 49.498.865/0001-19. Objeto: prestação de serviços aos agricultores e agricultoras familiares com o intuito de incentivar a produção, beneficiamento e comercialização de alimentos saudáveis, conservação e recuperação dos ecossistemas dos biomas e mitigação dos efeitos da seca na região semiárida, como instrumento para promoção do desenvolvimento rural sustentável, no âmbito do Programa ATER Bem Viver Semiárido II, no Estado do Piauí, conforme Plano de Trabalho. ALTERAÇÕES: CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA: Vigência de 14 meses. CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR E DA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA, Valor total: R$ 1.543,365,00, Subsidiária de Ater aportar a importância de R$ 1.077.947,52, cabendo à Subsidiada de Ater o aporte institucional no valor de R$ 465.417,48. Data de Assinatura: 27/01/2026.
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024, que celebram a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural/ANATER e a INVESTCAR VEICULOS LTDA. CNPJ Nº 01.615.224/0001-70. Objeto: prestação de serviço de locação de 3 (três) veículos executivos para atendimento das necessidades da Anater. ALTERAÇÕES: reajuste dos valores. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO - Valor Contratual R$ 187.311,60. Data de Assinatura: 04/07/2026.
