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segunda-feira, 27 de julho de 2026
Edição nº 139 · 3.403 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal vetou o projeto de lei que estabelecia piso salarial para zootecnistas, alegando falta de previsão orçamentária para o impacto financeiro da medida.
- O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o período de 23 de julho a 23 de agosto, que corrigem contratos financeiros e investimentos, além de anunciar operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal definiu que o recebimento de valores extras condicionados a eventos futuros na venda de empresas deve ser tributado como ganho de capital, seguindo as alíquotas progressivas do Imposto de Renda no momento do recebimento.
- O Ministério da Fazenda atualizou o preço médio do etanol em São Paulo para R$ 3,77 por litro, servindo de base para o cálculo do ICMS, e ratificou convênios estaduais que impactam benefícios fiscais em setores como agricultura, saúde e eventos.
- A ANEEL autorizou desapropriações de terras e declarou utilidade pública de áreas para obras de infraestrutura elétrica em São Paulo, Tocantins e Santa Catarina, além de prorrogar a operação da usina termelétrica Santa Cruz AB até 2061.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Governo do Estado
41 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Amazonas › Unidade Gestora de Projetos Especiais
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria da Cultura
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria do Desenvolvimento e Integração Regional › Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional › Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria do Desenvolvimento e Integração Regional › Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional › Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional
AVISO DE ALTERAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Distrito Federal › SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL › EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
Governo do Estado › Governo do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
AVISO DE SUSPENSÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
RESULTADO DE JULGAMENTO
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Governo do Estado › Governo do Estado de Goiás › SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Governo do Estado › Governo do Estado de Goiás › SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
Extrato
Governo do Estado › Governo do Estado de Goiás › SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Extrato
Governo do Estado › Governo do Estado de Goiás › SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
extrato de termo aditivo
Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
resultado de julgamento
Governo do Estado › Governo do Estado de Mato Grosso › Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia › FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO