EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO SEI N.º 2026.24201.16083; Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 055/2024 - UEMA; PARTES: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO (UEMA), CNPJ n.º 06.352.421/0001-68 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FAPEAD, inscrita sob o CNPJ n.º 06.145.017/0001-13; OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a retificação da Cláusula Terceira - Da Dotação Orçamentária do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2024-UEMA, para atualização dos dados da Nota de Empenho e da dotação orçamentária do exercício financeiro de 2026, sem alteração do objeto, do valor, do prazo de vigência ou de quaisquer outras cláusulas contratuais.. AMPARO LEGAL: art. 136, inciso IV, da Lei n.º 14.133/2021. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1: UNIDADE GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201; FUNÇÃO: 12; SUBFUNÇÃO: 364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 026681; NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39.05; FONTE: 3.5.72.212000 - Convênio n.º 01/2024 - UEMA/IMPUR. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2: UNIDADE GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201; FUNÇÃO: 12; SUBFUNÇÃO: 364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 026681; NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39.05; FONTE: 4.5.72.212000 Superávit do Convênio nº 01/2024 - UEMA/IMPUR. SIGNATÁRIO: Pela UEMA, o magnífico Reitor, Prof. Dr. Walter Canales Sant'Ana. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2026. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2026, sob o n.° 49, em 14/07/2026, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração.