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sexta-feira, 24 de julho de 2026

Edição nº 138 · 3.376 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal aumentou para 25% o imposto de importação sobre produtos de aço e ferro, como fios e telas, visando proteger a indústria nacional. A medida entra em vigor em 27 de julho e terá validade de um ano.
  • Mulheres maiores de 18 anos estão autorizadas a adquirir e portar sprays de defesa pessoal à base de extratos vegetais, como pimenta, para uso em situações de legítima defesa. O porte é limitado a recipientes de até 50 ml e o comércio será fiscalizado pelo governo.
  • Foi proibida a produção e venda de alimentos obtidos por alimentação forçada de animais, como o foie gras, com entrada em vigor em 180 dias. O descumprimento da norma sujeitará os infratores a punições administrativas e criminais.
  • O Conselho Monetário Nacional criou linhas de crédito especiais para renegociação de dívidas rurais e um financiamento de R$ 10 bilhões para a compra de equipamentos agrícolas inovadores. As medidas buscam auxiliar produtores afetados por perdas climáticas e incentivar a modernização do setor.
  • Prefeituras agora podem quitar dívidas com a União por meio da transferência de ativos, como imóveis e créditos, em troca de investimentos obrigatórios em obras e equipamentos locais. O decreto permite condições de pagamento mais vantajosas, incluindo a redução de juros.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 81Presidência da República 3Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 34Min. das Comunicações 20Min. da Cultura 18Min. da Defesa 169Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 17Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. da Educação 312Min. do Esporte 37Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 3Min. da Fazenda 87Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 20Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 80Min. da Justiça e Segurança Pública 61Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 34Min. de Minas e Energia 38Min. do Planejamento e Orçamento 13Min. das Mulheres 1Min. de Portos e Aeroportos 9Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 10Min. da Saúde 104Min. das Relações Exteriores 3Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 35Min. do Turismo 12Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 15Tribunal de Contas da União 6Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 83Poder Legislativo 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 52Ineditoriais 73Governo do Estado 43Prefeituras 919

Contratos e licitações

Ministério da Educação

312 atos · página 4 de 13

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 45

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158516

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 45

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158516

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 45

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158516

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 45

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158516

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 45

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158516

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 45

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158516

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 45

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158516

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 45

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158516

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 45

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 158516

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 45

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158516

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 45

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158516

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 45

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 45

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158566

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Reitoria

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 46

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Reitoria

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 46

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 46

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2348/2026 - UASG 158348

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Guarulhos

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 46

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Avaré

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 46

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus São Carlos

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 46

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Rio Pomba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01/2026 AO CONTRATO Nº 90112/2026 - UASG 158520 Nº Processo: 23432.000058/2026-16

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Catanduva

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 46

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Barretos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1714/2026 - UASG 158714

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Campinas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus São Carlos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 46

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Itaquaquecetuba

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