Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

sexta-feira, 24 de julho de 2026

Edição nº 138 · 3.376 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal aumentou para 25% o imposto de importação sobre produtos de aço e ferro, como fios e telas, visando proteger a indústria nacional. A medida entra em vigor em 27 de julho e terá validade de um ano.
  • Mulheres maiores de 18 anos estão autorizadas a adquirir e portar sprays de defesa pessoal à base de extratos vegetais, como pimenta, para uso em situações de legítima defesa. O porte é limitado a recipientes de até 50 ml e o comércio será fiscalizado pelo governo.
  • Foi proibida a produção e venda de alimentos obtidos por alimentação forçada de animais, como o foie gras, com entrada em vigor em 180 dias. O descumprimento da norma sujeitará os infratores a punições administrativas e criminais.
  • O Conselho Monetário Nacional criou linhas de crédito especiais para renegociação de dívidas rurais e um financiamento de R$ 10 bilhões para a compra de equipamentos agrícolas inovadores. As medidas buscam auxiliar produtores afetados por perdas climáticas e incentivar a modernização do setor.
  • Prefeituras agora podem quitar dívidas com a União por meio da transferência de ativos, como imóveis e créditos, em troca de investimentos obrigatórios em obras e equipamentos locais. O decreto permite condições de pagamento mais vantajosas, incluindo a redução de juros.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 81Presidência da República 3Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 34Min. das Comunicações 20Min. da Cultura 18Min. da Defesa 169Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 17Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. da Educação 312Min. do Esporte 37Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 3Min. da Fazenda 87Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 20Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 80Min. da Justiça e Segurança Pública 61Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 34Min. de Minas e Energia 38Min. do Planejamento e Orçamento 13Min. das Mulheres 1Min. de Portos e Aeroportos 9Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 10Min. da Saúde 104Min. das Relações Exteriores 3Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 35Min. do Turismo 12Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 15Tribunal de Contas da União 6Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 83Poder Legislativo 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 52Ineditoriais 73Governo do Estado 43Prefeituras 919

Contratos e licitações

Ministério da Educação

312 atos · página 13 de 13

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 138 · Pág. 64

EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO Nº 128/ 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Gestão de Pessoas

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 138 · Pág. 64

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Ensino de Graduação

Ver detalhes →
Extrato de Instrumentos ContratuaisSeção 3 · Edição 138 · Pág. 64

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Pesquisa e Inovação

Ver detalhes →
Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 138 · Pág. 64

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Gestão de Pessoas

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 65

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154045

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 65

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154054

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 138 · Pág. 65

EDITAL Nº 103-PROGEP/UFMS, DE 22 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Reitoria

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 138 · Pág. 65

EDITAL Nº 102-PROGEP/UFMS, DE 22 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Reitoria

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 138 · Pág. 66

EDITAL Nº 105-PROGEP/UFMS, DE 23 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Reitoria

Ver detalhes →
Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 138 · Pág. 67

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas

Ver detalhes →
Extrato de Protocolo de IntençãoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 67

Extrato de Protocolo de Intenções

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 67

EXTRATO DO    CONTRATO n.º 16/2026/UNIR

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Reitoria › Comissão Permanente de Licitação

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 67

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154069

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 67

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Roraima

Ver detalhes →
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 67

Edital de Notificação

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Pró-reitoria de Planejamento e Administração

Ver detalhes →
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 67

Edital de Notificação

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Pró-reitoria de Planejamento e Administração

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 67

AVISO DE ANULAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto › Diretoria de Convênios e Parcerias Institucionais

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 68

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 68

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154050

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe

Ver detalhes →
RetificaçãoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 68

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 68

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 43/2026 - UASG 154069

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei

Ver detalhes →
Aviso de RescisãoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 68

Extrato de Rescisão de Contrato

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei › Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 68

EXTRATO De CONTRATO Nº 38/2026/SECOP

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei › Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 68

EXTRATO De CONTRATO Nº 39/2026/SECOP

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei › Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Ver detalhes →