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quarta-feira, 22 de julho de 2026

Edição nº 136 · 3.430 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal criou uma linha de financiamento de R$ 15 bilhões, operada pelo BNDES, para apoiar empresas exportadoras brasileiras afetadas por instabilidades geopolíticas e tarifas internacionais.
  • A ANS decretou intervenção técnica nas operadoras de saúde Unimed Norte/Nordeste e Santo André devido a falhas administrativas e assistenciais, visando garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários.
  • A partir de 1º de setembro, planos de saúde serão obrigados a cobrir o procedimento de ablação por cateter de campo pulsado para o tratamento de fibrilação atrial paroxística.
  • Uma nova lei estabeleceu que honorários advocatícios possuem natureza alimentar, garantindo aos advogados prioridade no recebimento de pagamentos em casos de falência ou recuperação judicial.
  • O governo adiou para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e emissão de documentos fiscais para pessoas físicas contribuintes e produtores rurais.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 55Presidência da República 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 20Min. das Cidades 3Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 22Min. da Defesa 255Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 31Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 373Min. do Esporte 20Min. da Fazenda 61Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 40Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 44Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 33Min. das Mulheres 2Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. de Portos e Aeroportos 26Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. da Previdência Social 21Min. dos Povos Indígenas 1Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 57Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 31Banco Central do Brasil 6Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 62Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 56Governo do Estado 34Prefeituras 948

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.444 atos · página 91 de 102

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 311

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal do Ipojuca

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 311

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Exu

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 311

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Exu

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EditalSeção 3 · Edição 136 · Pág. 311

EXTRATO DE CONTRATOS

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 311

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Exu

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AvisoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 312

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Petrolina

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AvisoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 312

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Petrolina

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 312

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Petrolândia

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 312

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Petrolândia

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 312

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2026

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Petrolândia

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AvisoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 312

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ

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EditalSeção 3 · Edição 136 · Pág. 312

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA

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AvisoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 313

RESULTADO DE JULGAMENTO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Recife

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 313

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Recife

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 136 · Pág. 313

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Cruz

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 313

AVISO DE REVOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de São Bento do Una

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 313

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Quixaba › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXABÁ

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 136 · Pág. 313

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Quixaba › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXABÁ

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 313

EXTRATO DE CONTRATOS

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Quixaba › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXABÁ

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 136 · Pág. 313

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de São José da Coroa Grande

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Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 314

EXTRATO DE DISTRATO

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Amarante

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Aviso de CancelamentoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 314

EXTRATO

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Amarante

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AvisoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 314

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Cristalândia do Piauí

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 314

Resultado de julgamento

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Solidão

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